POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

Nós, do CENTRO EDUCACIONAL ALPHA IDEAL, respeitamos a privacidade de seus dados e os protegemos. Para tanto, nossa Política de Privacidade assume o compromisso em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, nos termos da legislação vigente, principalmente no que se refere à Lei Geral de Proteção de Dados.

Deixamos à disposição também um meio de comunicação para esclarecer qualquer dúvida ou solicitação que possa surgir. Para isso, basta nos enviar um e-mail para secretaria@alphaideal.com.br.

A presente política de privacidade visa esclarecer dúvidas e informações referentes às condições adotadas por nossa escola, bem como descrever de que forma sua privacidade é por nós protegida, ao coletar, tratar, encaminhar e armazenar suas informações pessoais.

1.1 Definições

Abaixo descrevemos os principais conceitos que você precisa saber para entender esta Política:

Dado pessoal: Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados, o dado pessoal é definido como a “informação relacionada à pessoa identificada ou identificável”. Ou seja, quando o dado, coletado ou fornecido, permite a identificação, direta ou indireta, de uma pessoa (titular), como por exemplo: nome, sobrenome, data de nascimento, documentos pessoais (como CPF, RG, CNH, Carteira de Trabalho, passaporte e título de eleitor), endereço residencial ou comercial, telefone, e-mail e endereço IP.

Titular dos dados: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

Tratamento: Este pode ser considerado como toda e qualquer operação realizada com um dado, qual seja: coleta, recepção, classificação, utilização, acesso, transmissão, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação.

Controlador: A quem compete as decisões referente ao tratamento dos dados pessoais, especialmente relativas às finalidades e os meios de tratamento deste, representada nesta política por nossa Empresa;

Operador: Toda parte que trata dados pessoais de acordo com as instruções do Controlador;

Encarregado (DPO): Pessoa indicada pelo Controlador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares dos dados e a Agência Nacional de Proteção de Dados - ANPD;

Base Legal: A Base Legal para coleta de dados pessoais utilizada por nós, é o consentimento, ou ainda, a necessidade de cumprimento contratual ou cumprimento de uma obrigação legal, hipóteses, estas, previstas nas legislações pertinentes.

Violação aos dados pessoais: Qualquer acesso, aquisição, uso, modificação, divulgação, perda, destruição ou dano acidental, ilegal ou não autorizado que envolva dados pessoais.

Cookies: São pequenos arquivos ou informações que transferimos para o seu navegador que nos permitem entender melhor como você interage com as plataformas de nossa Empresa. Eles podem ser úteis para, por exemplo, gravar algumas preferências de acesso e lhe oferecer um serviço mais eficiente. Os cookies geralmente apresentam uma data de expiração. Por exemplo, alguns cookies são excluídos automaticamente quando você fecha o navegador (os chamados cookies de sessão), enquanto outros podem ser armazenados por mais tempo no computador até serem excluídos manualmente (os chamados cookies persistentes).

Em nossa plataforma digital, a quantidade e o tipo de dados coletados que tratamos podem variar de acordo com a sua interação conosco. Sendo assim, alguns dados são coletados com seu consentimento, principalmente em se tratando de dados pessoais (nome, telefone, e-mail, data de nascimento, série de interesse), os quais são coletados por intermédio de formulários de contato.

Ainda, nosso site realiza a coleta dos dados de forma automática por meio de cookies, ou dados de interação com nossos anúncios (se você interage com um ou mais de nossos anúncios em um site de terceiros, podemos receber informações sobre tal interação).

Outrossim, caso você apenas navegue pelo site, sem demonstrar interesse em nossos serviços, coletaremos somente os seus dados de navegação para sabermos o horário e data de sua visita, além de entender as soluções e informações pelas quais você pesquisou.

Todos os dados coletados são utilizados para a prestação de nossos próprios serviços, como em casos de consulta de valores de mensalidades, agendamento de visitas e outras ações. Assim, uma das principais justificativas da coleta de dados é a entrega de material otimizado ao seu interesse, além de facilitarmos o nosso contato e o esclarecimento de dúvidas.

A coleta de seus dados pode ocorrer de diversas formas, tais como: diretamente de você, ao preencher, por exemplo, um formulário em nossa plataforma ou através de nossas redes sociais, ao entrar em contato conosco.

Também coletamos alguns dados de forma automatizada, por meio de Cookies ou tecnologias similares. Os cookies nos permitem reconhecer as suas preferências para, por exemplo, adaptar nosso site às suas necessidades específicas.

Nossa plataforma digital utiliza cookies para algumas finalidades, conforme indicado abaixo:

Cookies essenciais: São os cookies estritamente necessários para fornecer nossos serviços e para que o nosso site funcione corretamente, garantindo a segurança da navegação, o correto dimensionamento do conteúdo e o cumprimento de obrigações legais pela nossa escola.

Cookies de publicidade: São cookies usados para direcionamento de conteúdos e publicidade conforme o seu perfil e preferências. Eles servem para que você veja anúncios mais relevantes e mais interessantes durante a sua navegação.

Cookies estatísticos (analytics): Fornecem informações sobre seu comportamento de navegação e como o site está sendo usado. Os dados coletados são agregados e nosso objetivo é entender melhor o nosso público, para que possamos oferecer conteúdo, serviços e produtos mais interessantes para quem acessa nossas plataformas.

Você pode impedir que nossas Plataformas utilizem alguns cookies utilizando os controles de configurações disponíveis em nosso aviso de cookies. Alguns cookies – os chamados essenciais – não poderão ser bloqueados, visto que o correto funcionamento do site, a segurança e o cumprimento de obrigações legais dependem desses cookies.

Lembre-se que se você bloquear o uso de cookies pelo nosso site, não podemos garantir o correto funcionamento de todas as aplicações e talvez você não consiga acessar determinados serviços. Além disso, é provável que certas funções e páginas não funcionem da maneira adequada.

Com os dados fornecidos, entraremos em contato com você (via e-mail, ligação ou mensagem instantânea), confirmando ações que você iniciou em nosso site (como o agendamento de visita na Escola, por exemplo). Ressaltamos que nenhuma outra empresa tem permissão para enviar e-mails ou entrar em contato através de telefone, SMS ou qualquer outro meio de comunicação, em nome do Centro Educacional Alpha Ideal.

Os seus dados pessoais somente serão coletados, tratados e armazenados a partir do seu consentimento, ou seja, a partir da sua expressa anuência, pela qual você autoriza nossa escola a tratar seus dados.

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade, conforme descrito no item 3 supra, seguindo as regulações legislativas pertinentes, sendo que ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

Ao preencher o formulário em nossa plataforma digital, o usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos os fins de direito.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento. É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

4.1 Termo de Consentimento

Ao fornecer as informações pessoais em nossa plataforma digital e assinalar o campo “aceito” desta política de privacidade, o usuário, ora Titular dos dados, consente, de forma inequívoca, com a utilização de seus dados pessoais por ele fornecidos, para as finalidades descritas na presente política de privacidade.

A aceitação de nossa política se efetivará quando você se cadastrar em nosso site para usufruir de algum dos serviços que oferecemos. Tal aceitação se dará no momento em que você concordar, de maneira afirmativa e espontânea, indicando que você está ciente e de acordo com a forma como utilizaremos seus dados e informações.

Quando do preenchimento do formulário, o Titular declara estar ciente de seus direitos, bem como do poder de cancelar seu cadastro, garantindo a veracidade das informações por ele fornecidas.

4.2 Termo de Consentimento Específico

Ainda, caso os dados fornecidos sejam de titularidade de crianças ou adolescentes, tendo em vista sua vulnerabilidade, bem como em atenção a Lei Geral de Proteção de Dados, declara o fornecedor ser pai ou responsável legal pelo menor, visando, sempre, o seu melhor interesse.

Destacamos que nossa Empresa entende a importância de proteger a privacidade das crianças, especialmente em um ambiente on-line, sendo que nossa plataforma digital não foi projetada ou direcionada a crianças. Sob circunstância alguma permitimos a utilização dos nossos serviços por menores sem o consentimento prévio ou autorização por um dos pais ou responsável legal.

Caso um pai ou responsável tome conhecimento de que seu filho nos forneceu seus dados sem o consentimento deste, deverá entrar em contato conosco pelo e-mail: secretaria@alphaideal.com.br.

Os dados coletados pertencentes a crianças e adolescentes, serão utilizados única e especificamente para fins de análise de reserva de matrícula, em sua respectiva série.

Para oferecermos nossos produtos e serviços com a qualidade e eficiência que desejamos, contamos com o apoio de outras empresas para auxiliar em nossas operações. Assim, em alguns casos, precisamos compartilhar dados com essas empresas, como descrevemos abaixo:

Serviços de tecnologia: visando melhor atender e tratar seus dados, possuímos auxilio de empresas terceirizadas no tocante a hospedagem dos dados. Todavia, seus dados pessoais ora coletados serão utilizados somente para os fins específicos que eles foram fornecidos e mediante expressa autorização de nossa parte. Isso significa que eles não utilizarão seus dados pessoais para outras finalidades, além daquelas previstas contratualmente.

Parceiros de marketing e análise de desempenho: contamos com parceiros que nos ajudam a manter a nossa comunicação com você, entender seu perfil de interação e criar um conteúdo relevante para nossa marca, assim como auxiliam a obter informações relevantes sobre nosso negócio para entendermos quem são as pessoas que utilizam nossos serviços e a forma com que interagem com nossa instituição. Tais parceiros estão autorizados a utilizar seus dados pessoais somente para os fins específicos que eles foram contratados, sendo que fazemos esse compartilhamento para atender aos nossos interesses legítimos.

Autoridades Públicas: levamos a sério o cumprimento das leis que regem nossas atividades. Assim, caso alguma obrigação legal ou regulatória determine o fornecimento de dados pessoais a uma autoridade, somos obrigados a fazê-lo. Além disso, se um juiz ou uma autoridade com competência legal exigir que nossa escola compartilhe certos dados pessoais para, por exemplo, conduzir uma investigação, também somos obrigados a compartilhar.

Caso tenha qualquer dúvida sobre o compartilhamento de dados, entre em contato conosco pelos canais indicados nesta Política

Os dados pessoais coletados serão guardados na base de dados de nossa Empresa, de acordo com a legislação de dados vigente, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados.

Tomamos medidas de boas práticas e certificações existentes no mercado para garantir que os dados que coletamos sejam processados de acordo com segurança onde quer que os dados estejam localizados.

Importante esclarecer que nossa escola adota o uso de medidas de segurança e monitoramento do seu sistema para verificar vulnerabilidades e ataques para proteger seus dados pessoais fornecidos contra divulgação não autorizada, mau uso ou alteração. Contudo o Titular entende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.

A segurança e confiabilidade dos dispositivos que você utiliza para acessar os nossos serviços (computadores, celulares, tablets ou outros dispositivos) é de total responsabilidade sua. Você deve por meios próprios buscar proteger os sistemas operacionais desses dispositivos contra qualquer ameaça externa.

Nossa instituição irá manter seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprirmos com as finalidades para as quais os coletamos. Isso significa que também ficarão armazenados para fins de cumprimento de obrigações legais, contratuais ou requisição de autoridades competentes.

Nossa escola compromete-se a cumprir as normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em respeito aos seguintes princípios e direitos dos titulares de dados pessoais:

- Os dados pessoais dos responsáveis legais, assim como o da criança ou adolescente serão processados de forma lícita, leal e transparente, sendo coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades;

- Os dados pessoais dos responsáveis legais, assim como o da criança ou adolescente serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível, bem como serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas; por fim, serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados.

Desse modo, são assegurados aos titulares dos dados pessoais os direitos abaixo elencados:

Direito de confirmação, retificação, bloqueio e eliminação dos dados: é o direito do titular do dado pessoal de obter da nossa escola a confirmação que diga a respeito ou não do tratamento destes; a retificação dos dados inexatos que lhe digam respeito; o bloqueio do uso dos seus dados pessoais desnecessários a finalidade pretendida elencada na presente política, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei; bem como a exclusão de seus dados dos Sistemas utilizados, desde que essa solicitação esteja amparada pela LGPD.

Direito à anonimização: é o direito do titular do dado pessoal de tê-lo dissociado direta ou indiretamente de si, através da utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.

Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do titular do dado pessoal de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando a instituição de ensino não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários.

Direito de oposição: é o direito do titular do dado pessoal de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling).

Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do titular do dado pessoal de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

Caso ocorra qualquer pedido do titular do dado pessoal, quanto a informação, retificação ou exclusão de seus dados pessoais da base de dados da Instituição de Ensino, será fornecida resposta em tempo legalmente previsto.

Assim, se você acredita que seus dados pessoais foram tratados de maneira incompatível com esta Política ou com as suas escolhas enquanto titular deste, entre em contato conosco.

Temos pessoas responsáveis à disposição no seguinte endereço de contato, por intermédio do e-mail: secretaria@alphaideal.com.br;

As alterações, quando necessárias e referentes a presente Política de Privacidade, serão publicadas de forma visível no site, almejando a transparência de nossas ações e resguardo sua privacidade. Por este motivo, recomendamos que seja realizada a visita periódica a esta página, para que você tenha ciência das modificações.

Ainda, em caso de alterações relevantes que necessitem de um novo consentimento o titular de dados pessoais, publicaremos esta atualização e solicitaremos o seu consentimento novamente.